Publicado em : 11/12/2020 - Atualizado em: 17/12/2020 11:37:26

CREDENCIAMENTO


Com vistas ao cumprimento do Acordão 1178/2018, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresentamos abaixo, as informações institucionais que explicitam regras e condições do relacionamento da FAPEX com suas apoiadas.

 

CREDENCIAMENTO - Base legal Decreto N°7423, de 31.12.2010

 

Portaria N°42, de 24.07.2017 (Prorroga para 5 anos os credenciamentos vigentes)

Portaria N°42, de 14.06.2016 (Recredenciamento) | Vigência até 13/02/2021

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução 06/2013

Ata que aprova Resolução 06/2013

 

 AUTORIZAÇÕES  - Base Legal Portaria N°191, de 13.03.2012

 

Portaria N°5, de 16.03.2020 (Renovação da Autorização) | Vigente até 19/03/2021

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução 007/2018

Ata CONSUNI 09/11/2018 que aprova a Resolução 007/2018

 

Portaria N°97, de 06.08.2020 (Renovação da Autorização)| Vigente até 10/08/2021

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução 02/2018

Portaria N°80, de 03.07.2020 (Renovação da Autorização)| Vigente até 07/07/2021

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução 011/2017

 

Portaria N°23, de 18.03.2020 (Autorização) | Vigente até 09/04/2021

Resolução 20/2019

Ata que aprova a Resolução 20/2019

Portaria N°131, de 13.12.2019 (Autorização)| Vigente até 02/01/2021

Resolução 34/2015

Portaria N°100, de 14.10.2020 (Autorização)| Vigente até 15/09/2021

Resolução 44/2013

Resolução 26/2019

Resolução 19/2020

Confira, abaixo, os documentos disponibilizados pelo Grupo de Apoio Técnico, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GAT – MEC/MCTI), com vistas a orientar a composição dos processos de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Renovação da Autorização.

Manual de credenciamento da Fundações de Apoio – versão 2019.1
Checklist - Credenciamento
Checklist - Recredenciamento
Checklist - Autorização
Checklist - Renovação de Autorização

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO  - Edital de 27.07.2018

Certificado | Vigente até 14/08/2023

Resolução 023/2018 de 16.07.2018