Portaria N°180, de 04.01.2021 (Recredenciamento) | Vigente até 06/01/2026

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução 01/2021

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução

PORTARIA Nº 163 DE 27/09/2024 | Vigente até 01/10/2025

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução

PORTARIA Nº 167 DE 26/09/2024 | Vigente até 01/10/2025

Relatório de Avaliação de Desempenho

Resolução

PORTARIA Nº 52 DE 22/04/2024 | Vigente até 23/04/2025

Com vistas ao cumprimento do Acordão 1178/2018, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresentamos abaixo, as informações institucionais que explicitam regras e condições do relacionamento da FAPEX com suas apoiadas.

CREDENCIAMENTO - Base legal Decreto N°7423, de 31.12.2010

Portaria N°180, de 04.01.2021 (Recredenciamento) | Vigente até 06/01/2026 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução 01/2021

AUTORIZAÇÕES  - Base Legal Portaria N°191, de 13.03.2012

	PORTARIA Nº 135 DE 26/08/2024 | Vigente até 29/08/2025 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA Nº 163 DE 27/09/2024 | Vigente até 01/10/2025 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA Nº 167 DE 26/09/2024 | Vigente até 01/10/2025 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA Nº 52 DE 22/04/2024 | Vigente até 23/04/2025 Resolução
	PORTARIA Nº 176 DE 26/09/2024 | Vigente até 01/10/2025 Resolução
	PORTARIA 116 DE 04/05/2023 | Vigente até 03/08/2024  Resolução
	PORTARIA Nº 160 DE 22/07/2025 | Vigente até 22/07/2025 Resolução
	PORTARIA Nº 50 DE 22/04/2024 | Vigente até 23/04/2025 Norma
	PORTARIA 147 DE 09/09/2023 | Vigente até 11/10/2024 Resolução 013 de 14/12/2023
	Portaria de 34 de 05/03/2026 | Vigente até 05/03/2027 Resolução 09 de 13/11/2025
	Portaria 46 de 06/10/2026 | Vigente até 06/10/2027 Resolução 01 de 18/10/2024
	Portaria 03 de 17/01/2025 | Vigente até 17/01/2030 Resolução 145 de 15/11/2024

Confira, abaixo, os documentos disponibilizados pelo Grupo de Apoio Técnico, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GAT – MEC/MCTI), com vistas a orientar a composição dos processos de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Renovação da Autorização.

Manual de credenciamento da Fundações de Apoio – versão 2019.1
Checklist - Credenciamento
Checklist - Recredenciamento
Checklist - Autorização
Checklist - Renovação de Autorização

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO  - Edital de 27.07.2018

Certificado | Vigente até 14/03/2027 Resolução 023/2018 de 16.07.2018