Publicado em : 11/12/2020 - Atualizado em: 17/12/2020 11:37:26

CREDENCIAMENTO

Com vistas ao cumprimento do Acordão 1178/2018, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresentamos abaixo, as informações institucionais que explicitam regras e condições do relacionamento da FAPEX com suas apoiadas.

CREDENCIAMENTO - Base legal Decreto N°7423, de 31.12.2010

Portaria N°180, de 04.01.2021 (Recredenciamento) | Vigente até 06/01/2026 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução 01/2021

 AUTORIZAÇÕES  - Base Legal Portaria N°191, de 13.03.2012

	Portaria N°11, de 26.03.2021 (Renovação da Autorização) | Vigente até 31/03/2022 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	Portaria N°41, de 12.05.2021 (Renovação da Autorização) | Vigente até 14/05/2022 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	Portaria N°91, de 10.08.2021 (Renovação da Autorização)| Vigente até 12/08/2022 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	Portaria Nº13, de 26.03.2021 (Renovação da Autorização) | Vigente até 31/03/2022 Resolução
	Portaria N°179, de 04/01/2021 (Renovação da Autorização) | Vigente até 06/01/2022 Resolução
	Portaria N°138, de 14/09/2021 (Renovação de Autorização) | Vigente até  17/09/2022 Resolução
	Portaria N°96, de 10.08.2021 (Autorização de Apoio) | Vigente até 12/08/2022 Resolução

Confira, abaixo, os documentos disponibilizados pelo Grupo de Apoio Técnico, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GAT – MEC/MCTI), com vistas a orientar a composição dos processos de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Renovação da Autorização.

Manual de credenciamento da Fundações de Apoio – versão 2019.1
Checklist - Credenciamento
Checklist - Recredenciamento
Checklist - Autorização
Checklist - Renovação de Autorização

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO  - Edital de 27.07.2018

Certificado | Vigente até 14/08/2023 Resolução 023/2018 de 16.07.2018