Publicado em : 11/12/2020 - Atualizado em: 09/11/2023 16:01:10

CREDENCIAMENTO

Credenciamento FAPEX

Com vistas ao cumprimento do Acordão 1178/2018, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresentamos abaixo, as informações institucionais que explicitam regras e condições do relacionamento da FAPEX com suas apoiadas.

CREDENCIAMENTO - Base legal Decreto N°7423, de 31.12.2010

Portaria N°180, de 04.01.2021 (Recredenciamento) | Vigente até 06/01/2026 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução 01/2021

AUTORIZAÇÕES  - Base Legal Portaria N°191, de 13.03.2012

	PORTARIA Nº 177 DE 07/11/2023| Vigente até 07/11/2024 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 59 DE 29/04/2022 | Vigente até 02/05/2023 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 62 DE 26/05/2023| Vigente até 26/05/2024 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 2 DE 15/02/2023 | Vigente até 15/02/2024 Resolução
	PORTARIA 177 DE 29/09/2022 | Vigente até 30/09/2023 Resolução
	PORTARIA 116 DE 04/05/2023 | Vigente até  03/08/2024 Resolução
	PORTARIA 46 DE 02/05/2023 | Vigente até 02/05/2024 Resolução
	PORTARIA 23 DE 27/03/2023 | Vigente até 27/03/2024 Norma
	PORTARIA 147 DE 09/09/2023 | Vigente até 11/10/2024 Resolução 013 de 14/12/2023

Confira, abaixo, os documentos disponibilizados pelo Grupo de Apoio Técnico, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GAT – MEC/MCTI), com vistas a orientar a composição dos processos de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Renovação da Autorização.

Manual de credenciamento da Fundações de Apoio – versão 2019.1
Checklist - Credenciamento
Checklist - Recredenciamento
Checklist - Autorização
Checklist - Renovação de Autorização

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO  - Edital de 27.07.2018

Certificado | Vigente até 14/03/2027 Resolução 023/2018 de 16.07.2018