Publicado em : 11/12/2020 - Atualizado em: 15/05/2023 11:16:58

CREDENCIAMENTO

Credenciamento FAPEX

Com vistas ao cumprimento do Acordão 1178/2018, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresentamos abaixo, as informações institucionais que explicitam regras e condições do relacionamento da FAPEX com suas apoiadas.

CREDENCIAMENTO - Base legal Decreto N°7423, de 31.12.2010

Portaria N°180, de 04.01.2021 (Recredenciamento) | Vigente até 06/01/2026 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução 01/2021

AUTORIZAÇÕES  - Base Legal Portaria N°191, de 13.03.2012

	PORTARIA Nº 211 DE 07/12/2023| Vigente até 09/12/2023 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 59 DE 29/04/2022 | Vigente até 02/05/2023 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 118 DE 29/07/2022| Vigente até 01/08/2023 Relatório de Avaliação de Desempenho Resolução
	PORTARIA 2 DE 15/02/2023 | Vigente até 15/02/2024 Resolução
	PORTARIA 177 DE 29/09/2022 | Vigente até 30/09/2023 Resolução
	PORTARIA 144 DE 02/09/2022 | Vigente até  06/09/2023 Resolução
	PORTARIA 46 DE 02/05/2023 | Vigente até 02/05/2024 Resolução
	PORTARIA 23 DE 27/03/2023 | Vigente até 27/03/2024 Norma

Confira, abaixo, os documentos disponibilizados pelo Grupo de Apoio Técnico, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (GAT – MEC/MCTI), com vistas a orientar a composição dos processos de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Renovação da Autorização.

Manual de credenciamento da Fundações de Apoio – versão 2019.1
Checklist - Credenciamento
Checklist - Recredenciamento
Checklist - Autorização
Checklist - Renovação de Autorização

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO  - Edital de 27.07.2018

Certificado | Vigente até 14/03/2027 Resolução 023/2018 de 16.07.2018