EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Projeto Ref. FAPEX 250076 - MAPA 2026.000528 - SAPRO 2026005076.
PUBLICADO EM : 14/04/2026, ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/04/2026 10:20:03
[INEXIGIBILIDADE] -
[3.3.90.39.09] - SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Termo de Cooperação nº 023/2023– FAPEX x PETROBRAS – Ref. FAPEX 250076. Objeto: Prestação do serviço de análise laboratorial. Fornecedor: TEXAS OILTECH LABORATORIES DO BRASIL - ANÁLISES DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.214.809/0001-96, que apresentou proposta no valor de R.814,00 (oito mil, oitocentos e quatorze reais) para o item 01. Fundamento Legal: art. 26, inciso VI, do Decreto Federal nº 8.241/14, c/c art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21. Autorizado por: Antonio Fernando de Souza Queiroz – Diretor Executivo.