SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA - SPE Nº 030/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DE ASSENTAMENTOS E TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS (M 11, 12 - P 17, 18, 19) - PROJETO PINOVARA/UFBA
Contratação de pessoa jurídica especializada, com objeto social compatível e que comprove qualificação técnica e habilitatória, visando à prestação de apoio técnico ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos coletivos dos Assentamentos e Territórios Quilombolas, por meio da elaboração dos produtos descritos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O valor total estimado para a contratação de que trata este certame será no montante de R$ 1.043.662,75 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). O critério de julgamento de todas as propostas atinentes a este certame será o de Técnica e Preço, modo de disputa fechado, conforme orienta o art. 11 do Decreto Federal nº 8.241/14, observando o valor de referência estimado.