SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 043/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA COLETÂNEAS DO PROGRAMA CAPACITASUAS
Contratação de empresa especializada em serviços editoriais e gráficos para a produção de duas coletâneas de artigos do Programa CapacitaSUAS, em formato digital (e-book) e impressão de 1.000 (mil) exemplares de livro físico, sendo 500 (quinhentas) unidades de cada coletânea, destinadas ao Instituto de Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor de referência: R$ 56.430,56 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Critério de julgamento: menor preço global do lote, modo de disputa aberto. Recebimento de propostas: de 02/09/2026, às 08h00, até 11/09/2026, às 09h00. Sessão pública e início da disputa: 11/09/2026, às 09h15. Plataforma eletrônica: BLL Compras (bll.org.br). Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 8.241/2014, que regulamenta as contratações realizadas por Fundações de Apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento científico. Projeto nº 220068, vinculado ao Instrumento Jurídico nº 013/2023, firmado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES). Informações: licitacao@fapex.org.br.