A Secretaria de Cultura do Estado (Seculta-BA), através da Fundação Pedro Calmon (FPC), publicou, no Diário Oficial no dia 18 de dezembro de 2009, o lançamento dos editais de Cultura Negra e LGBT. O primeiro pretende apoiar ações culturais que promovam o conhecimento e as expressões da cultura negra, com investimento de R$ 300 mil. A idéia do outro é servir de incentivo para projetos culturais que divulguem o respeito à diversidade sexual e afirmação das identidades LGBT, com investimentos de R$ 250 mil. As inscrições para os dois editais vão até 8 de fevereiro de 2010.
Além desses dois editais, foram lançados também, no dia 21 de dezembro de 2009, os editais de Apoio a Edição de Livros de Autores Baianos, de Apoio a Coleção Editorial, de Criação Literária e de Incentivo à Leitura. No total, a Secult e a FPC devem investir R$ 915 mil em projetos de incentivo ao livro e a literatura. Os recursos são oriundos do Fundo de Cultura da Bahia. As inscrições para esses quatro editais vão até 19 de fevereiro na sede da Fundação Pedro Calmon.
De acordo com a Fundação Pedro Calmon, podem se inscrever nos editais pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas de direito privado, domiciliada ou sediada no Estado da Bahia, há pelos menos três anos. Vale ressaltar que devem ser observadas as exigências de cada edital.
EDITAIS LANÇADOS:
1) EDITAL nº. 22/2009 - CULTURA NEGRA
2) EDITAL nº. 23/2009 - CULTURAS LGBT
3) EDITAL nº. 25/2009 - APOIO A EDIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DE AUTORES BAIANOS
4) EDITAL nº. 26/2009 - APOIO A EDIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DE AUTORES BAIANOS
5) EDITAL nº. 27/2009 - APOIO A CRIAÇÃO LITERÁRIA
6) EDITAL nº. 28/2009 – INCENTIVO A LEITURA